Se tem uma empresa e não sabe como reduzir a carga fiscal, hoje partilhamos consigo algumas possibilidades que, além de permitirem tornar o seu negócio mais sustentável, dar-lhe-ão também um novo fôlego.
Falamos, claro está, dos benefícios fiscais que podem ajudar a reduzir a carga fiscal da sua empresa.
Mas, o que são benefícios fiscais?
Em primeiro lugar importa referir que os benefícios fiscais baseiam-se num desagravamento fiscal concedido pelo Estado quando haja comprovadamente um interesse para a comunidade superior ao interesse da tributação. Ou seja, basicamente, são incentivos concedidos às empresas tendo em vista reforçar a sua capacidade de atuação no mercado, podendo assim investir em novos equipamentos, marketing, formações, atividades para capacitar os funcionários, etc. Ou seja, o objetivo é que esses benefícios sejam usados de forma a que a empresa se torne mais competitiva.
Quais os benefícios fiscais mais relevantes?
No sistema fiscal português há três benefícios fiscais que assumem um papel preponderante: o SIFIDE II, RFAI e DLRR. Se tem uma empresa e não conhece nenhum deles, continue a ler.
O SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial) consiste numa ferramenta que permite aumentar o investimento na investigação e desenvolvimento empresarial, recuperando as despesas com matérias primas, salários ou outros custos até 82,5% dos mesmos.
Já o RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) é um benefício que permite às empresas deduzir uma percentagem do investimento em ativos tangíveis e até mesmo intangíveis no exercício fiscal ao valor do IRC.
Por último, o DLRR (Dedução por lucros retidos e reinvestidos) permite que as PME - pequenas e médias empresas - possam deduzir à coleta do IRC uma percentagem dos lucros retidos e reinvestidos, em ativos elegíveis no prazo máximo de três anos. Este período temporal inicia-se a partir do termo do período de tributação correspondentes aos lucros retidos.
Como vê, pode aproveitar benefícios fiscais para alavancar o seu negócio e conseguir alguma margem para investir. Uma nota apenas para frisar que a situação contributiva deve estar regularizada, de forma a poder beneficiar de qualquer um destes incentivos fiscais.
Importa ainda ter em mente que nada melhor do que contratar ajuda profissional para que os consiga de forma lícita e conforme a legalidade beneficiar destes incentivos. Afinal, para conseguir benefícios fiscais é importante que tenha pessoas qualificadas a aconselhá-lo não só na gestão como na contabilidade da sua empresa, de forma a tirar o melhor partido dos incentivos disponíveis que, como é óbvio, variam de negócio para negócio.
A fiscalidade não tem de ser o bicho de sete cabeças. Por isso, desenvolvemos um Guia Básico de Fiscalidade, totalmente gratuito que poderá descarregar mais abaixo, e onde poderá ficar a saber mais sobre impostos, Sociedades Comerciais, Empresários em Nome Individual e Avaliação e controlo de empresas.
Gostaríamos também de falar sobre outro assunto que pode ser do seu interesse: será que conhece os perigos da tributação autónoma?
Catarine Martins