Fashion Trip #5: Holanda

Desta vez, a nossa viagem pelos destinos atrativos para exportações portuguesas chega a um país já conhecido por muitos. A Holanda. Apesar de ser um país de diversidades, a sua localização geográfica, estratégica, faz dele um dos países mais atrativos para investir. Isto para não mencionar, claro, que tem um aeroporto internacional gigante e conexão à Europa e ao mundo também por mar.

E, numa altura em que as exportações portuguesas do sector têxtil e de calçado estão a aumentar, há aqui uma janela de oportunidade que pode ser aproveitada. Assim, importa referir que em 2016 foi precisamente o calçado (principalmente, de pele) a marcar a diferença nas exportações portuguesas para a Holanda. E, segundo dados apurados em 2017, as exportações aumentaram, só nesse ano, 10%. Já em relação à indústria têxtil os números apontam para um total de 201 milhões de euros em exportações portuguesas para o país.

Com efeito, quer seja dono de uma empresa de calçado (e nesse caso poderá sempre contar com o apoio da APICCAPS, a Associação Portuguesa da Indústria do calçado, componentes, artigos em pele e sucedâneos), quer o seu ramo seja o têxtil, começar a exportar para a Holanda pode trazer-lhe várias vantagens comerciais e, claro, aumentar os lucros.

Mas, qual é o regime jurídico?

Uma vez que a Holanda faz parte da União Europeia, o regime jurídico das exportações está adaptado ao regime comum a todos os Estados Membros, o que permite uma maior liberalização no estabelecimento de negócios e, claro, da livre circulação. Contudo, existem algumas particularidades a ter em conta.

Na Holanda, há vários tipos de indústria e serviços sujeitos a Regulamentação interna específica, sendo necessário obter uma autorização para o exercício da atividade. Isto aplica-se, por exemplo, aos sectores das telecomunicações ou da exploração de canais de rádio.

Mas, a boa notícia é que as operações de investimento não estão pendentes de qualquer tipo de autorização ou aprovação. No entanto, caso esteja verdadeiramente interessado em começar a exportar para o mercado holandês, sugerimos-lhe que contacte a Netherlands Foreign Investment Agency que, além de lhe dar todas as informações de que precisa para começar a exportar para a Holanda, ainda lhe oferece gratuitamente aconselhamento, assessoria, consultoria e todos os serviços necessários para que o processo de estabelecimento seja o mais célere e bem-sucedido possível.

Criada em 1978 pelo governo holandês, este organismo dependente do Ministério dos Assuntos Económicos, nasceu, precisamente, com o objetivo de dar assessoria e orientar os investimentos e processos de exportação estrangeiros no país.

Acresce que, todas as empresas com operações na Holanda têm que ser registadas na Câmara de Comércio (Kamer van Koophandel) da área onde estiverem situadas.

Mas, ainda há mais: Portugal e a Holanda gozam também da Convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, em vigor desde agosto de 2000, no sentido de reforçar as relações de investimento entre os dois países.

Como vê, a Holanda pode ser mesmo um destino para o qual seja vantajoso começar a exportar os seus produtos. Informe-se e mãos à obra. Boa sorte!