Financiamento

Apoio ao investimento a iniciativas e a projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território.

Apoio ao investimento a iniciativas e a projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território:

Projetos de valorização ou incremento da oferta de Cycling & Walking, nomeadamente no contexto dos percursos cicláveis, pedonais e de fruição espiritual, que concorram para o posicionamento internacional de Portugal como destino competitivo para a prática destas atividades;

Projetos de valorização do património e dos recursos endógenos das regiões ou de desenvolvimento de novos serviços turísticos com base nesse património e nesses produtos, nomeadamente no contexto do turismo cultural, termal, equestre, gastronómico, de natureza, militar e ferroviário;

Projetos de desenvolvimento de atividades económicas do turismo ou com relevância para o setor, assim como de valorização e de qualificação das aldeias portuguesas, tendo em vista a melhoria da sua atratividade e da experiência turística nestes espaços;

Projetos que tenham em vista a estruturação de programas de visitação turística em destinos de interior;

Desenvolvimento de calendários de eventos com potencial turístico e com impacto internacional realizados nos territórios do interior ou com impacto nesses territórios.

Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante;

Empresas e outras entidades privadas.

Não se iniciarem antes da data da candidatura, com exceção dos adiantamentos para sinalização, até ao máximo de 50 % do respetivo custo, e as despesas relativas aos estudos e projetos, realizados há menos de seis meses;

Quando aplicável, encontrar-se em curso o processo de licenciamento ou autorização, pelas entidades competentes, das intervenções a realizar. O licenciamento ou autorização quanto à intervenção a realizar deve ser comprovada até à libertação da primeira parcela do apoio financeiro.

Não se iniciarem antes da data da candidatura, com exceção dos adiantamentos para sinalização, até ao máximo de 50 % do respetivo custo, e as despesas relativas aos estudos e projetos, realizados há menos de seis meses;

Quando aplicável, encontrar-se em curso o processo de licenciamento ou autorização, pelas entidades competentes, das intervenções a realizar. O licenciamento ou autorização quanto à intervenção a realizar deve ser comprovada até à libertação da primeira parcela do apoio financeiro.

• Não reembolsável para entidades públicas e de entidades privadas sem fins lucrativas;
• Reembolsável para empresas (ocorre no prazo de 7 anos, incluindo 2 de carência).
• Apoio financeiro: 90 % do valor das despesas elegíveis dos projetos.

Limite máximo:

• €150.000,00 no caso das empresas, e de € 400.000,00 no caso das demais entidades, incluindo as de natureza privada sem fins lucrativos.
• O desenvolvimento de calendários de eventos com potencial turístico e com impacto internacional tem o limite máximo de 250 mil euros
• No caso dos projetos que beneficiam do apoio financeiro na modalidade reembolsável, 50 % do financiamento é convertido em não reembolsável, no segundo ano completo após a conclusão do projeto, cumpridas que sejam, cumulativamente, as seguintes condições:

- Atingirem, pelo menos, 90 % do volume de negócios e do VAB previsto na candidatura para esse momento, sendo que cada um concorre em 50 % para esse objetivo;

- Criarem os postos de trabalho previstos na candidatura.

• Estudos, projetos e assistência técnica necessária para a preparação da candidatura e para a execução dos projetos, bem como a fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10 % do valor total das despesas elegíveis;
• Obras de construção, adaptação, aquisição de bens e de equipamentos diretamente relacionados com o projeto;
• Suportes informativos físicos e/ou digitais multi -idioma, incluindo desenvolvimento de conteúdos, website, sinalética e ferramentas de apoio à experiência turística de base tecnológica;

• Ações de promoção nacional e internacional diretamente relacionadas com o projeto;
• Ferramentas de monitorização da procura, pós implementação do projeto;
• Organização dos calendários de eventos;
• Intervenção de revisores ou técnicos oficiais de contas externos, no contexto do desenvolvimento do projeto.