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Portugal e Reino Unido têm a aliança diplomática mais antiga do globo e, por isso, quando o assunto é o das exportações importa ter este destino em atenção.

Assim, e uma vez que as exportações têxteis portuguesas estão a crescer - só até maio deste ano, as exportações do sector têxtil cresceram cerca de 2,2%, totalizando um valor de 2,25 milhões de euros, importa saber quais são os destinos chave das exportações portuguesas. Já lhe falámos da Espanha, da Holanda, da França e dos Estados Unidos da América, mas também o Reino Unido, a Itália, entre outros, desempenham um papel importante na balança das exportações nacionais.

E, embora o “Brexit” seja uma realidade e o Reino Unido esteja num processo de deixar, definitivamente, a União Europeia, isso não parece abalar significativamente o mercado das exportações para o país. Até porque, deixando de estar sujeito às obrigações impostas pela União Europeia, o Reino Unido terá mais margem para estabelecer negócios de exportação quer com países que façam parte da União Europeia quer com aqueles que não façam.

Quanto ao sector do calçado, segundo dados de 2017 revelados pela APICCAPS, as exportações para o Reino Unido abrandaram cerca de 6,1%, contabilizando um total de 125 milhões de euros. Assim, a aposta passará por apresentar os produtos portugueses em feiras internacionais e investir em iniciativas de “forte cariz regional”, sobretudo em Londres. O objetivo é alavancar as exportações portuguesas para o mercado inglês, de forma a que a balança volte a estar favorável às empresas portuguesas.

Como começar a exportar para o Reino Unido?

O Reino Unido tem um regime jurídico adaptado ao ordenamento comunitário, mas com algumas particularidades que deve conhecer caso queira começar a exportar para o país. Em regra, não há nenhum sector onde a iniciativa privada esteja impedida, o que se reflete no facto de poder haver empresas detidas parcial ou inteiramente por capital estrangeiro.

Contudo, importa referir que há alguns sectores - como o da exploração de petróleo, financeiro e da defesa - para os quais são necessárias licenças e autorizações. E, claro, o exercício de atividades quer comerciais quer industriais depende do cumprimento dos Regulamentos específicos relativos ao direito de estabelecimento. Ou seja, os empresários necessitam de obter licenciamento junto das entidades competentes.

Apesar de ter havido uma reforma legislativa no Reino Unido em relação à criação de empresas - que se traduziu na aprovação e publicação do Companies Act 2006 (que já sofreu alterações) - ou seja num novo e flexível quadro jurídico aplicado às sociedades comerciais, importa referir que, apesar dos sistemas legais em vigor na Inglaterra, País de Gales e Escócia serem parecidos em algumas matérias, na questão das exportações importa consultar apoio jurídico de forma a ficar a par das diferenças.

Assim, se pretende começar a exportar para o Reino Unido informe-se, procure consultoria jurídica de forma a estar o mais preparado possível e fazer tudo ao seu alcance para ser um sucesso de vendas. Boa sorte!